ARQUITECTOS PELO ALGARVE

A.    Enquadramento e propósito

Esta é uma candidatura conjunta aos órgãos regionais do Algarve e a Delegado Nacional pelo círculo territorial do Algarve, dedicada inteiramente aos interesses dos arquitetos na região. É uma candidatura de continuidade dos atuais órgãos sociais da Secção Regional do Algarve, independente de qualquer candidatura nacional a outras estruturas da Ordem, mantendo total disponibilidade para cooperar com todas as estruturas da instituição, com transparência, integridade, altruísmo e construção conjunta.

Candidatamo-nos aos cargos representativos da região do Algarve, sendo estes o órgão nacional da Assembleia de Delegados, com a apresentação do Delegado e respetivo suplente; e os três órgãos regionais da Secção Regional: a Mesa da Assembleia, o Conselho Diretivo e o Conselho de Disciplina.

Propomos uma Secção Regional próxima e presente, capaz de informar com rapidez, auscultar com dedicação e divulgar o trabalho realizado, promovendo oportunidades e criando condições para que os arquitetos possam evoluir profissionalmente. Acreditamos numa comunidade profissional que comunica, aprende, partilha e se valoriza coletivamente. Nesse sentido, propomos reforçar a proximidade, a presença física e digital, e a informação contínua como componentes permanentes da ação da nossa candidatura.

O programa desta candidatura para o triénio 2027-2029 apresenta-se em 5 eixos estratégicos:

• Eixo 1 — Uma prática profissional mais qualificada e valorizada;
• Eixo 2 — Um Algarve Uniforme: procedimentos objetivos e digitais em todos os 16 municípios;
• Eixo 3 — Um Algarve Concertado: de barlavento a sotavento;
• Eixo 4 — Cultura arquitetónica, património e reconhecimento;
• Eixo 5 — Rigor, Transparência e Gestão Participada.

B.    Balanço do mandato 2023-2026

Antes de apresentarmos as propostas para o próximo triénio, deixamos um breve balanço do trabalho realizado, que sustenta o compromisso de continuidade que aqui assumimos:

• Revista Intersecções - Algarve: 4 edições publicadas (a próxima será em outubro de 2026), cada uma com tema próprio, convidados especializados, roteiro, observatório da profissão e um fotógrafo / artista convidado para divulgar a sua obra;
• Prémios regionais: continuidade do Prémio de Arquitetura do Algarve (que conta já com 5 edições); recuperação do Prémio Carreira Regional (sem edições em 2021 e 2022) e criação do Prémio Plataforma Arquitetura & Educação;
• Articulação municipal: cumprimento das reuniões conjuntas com os técnicos municipais dos 16 municípios do Algarve e da CCDR;
• Apoio à prática profissional: melhoria do serviço de esclarecimento e apoio direto, com celeridade de resposta inferior a 10 dias úteis e realização das Jornadas Internacionais de Arquitetura do Algarve (JIAA) promovendo o debate sobre os principais temas da atualidade com impacto direto na prática profissional;
• Dia Regional do Arquiteto: Valorização da Arquitetura e Prática Profissional dos colegas do Algarve com a realização do Dia Regional do Arquiteto com a entrega de medalhas de 50 anos de inscrição na associação profissional, agora Ordem dos Arquitectos.

C.    Programa regional por eixos

Eixo 1 — Uma prática profissional mais qualificada e valorizada

Respostas mais rápidas às suas dúvidas profissionais e mais reconhecimento do seu trabalho. Continuaremos empenhados em prestar aos membros um apoio claro, objetivo e eficiente no exercício da prática profissional, bem como a publicar as questões mais recorrentes no site regional.

• Serviço: Manter o serviço regional de esclarecimento e apoio direto à prática profissional, com celeridade de resposta inferior a 10 dias úteis, e incorporar as questões mais frequentes (FAQ) no site regional, com atualização semestral;
• Construção conjunta e valorização: Auscultação dos arquitetos da administração pública através de reuniões periódicas com os técnicos municipais e das entidades regionais; valorização do arquiteto no setor privado com a promoção dos serviços e da arquitetura, através da continuidade da edição dos prémios regionais e da revista Intersecções;
• Relações Institucionais: Cooperação ativa junto do Conselho Diretivo Nacional e das entidades públicas regionais na defesa dos atos próprios e da dignificação profissional; articulação com as restantes Secções na construção e conclusão das normas internas de uniformização de procedimentos; desenvolvimento de estratégias nacionais concertadas entre Secções;

Eixo 2 — Algarve Uniforme: procedimentos objetivos e digitais em todos os 16 Municípios

Menos tempo perdido com regras e procedimentos diferentes em cada município. Comprometemo-nos a continuar a liderar a articulação com os técnicos dos 16 municípios e da CCDR para procedimentos urbanísticos mais claros e uniformes, e a apresentar publicamente os resultados e passos seguintes — com honestidade sobre o que depende de terceiros.

• Instrumentos: Disponibilizar instrumentos de apoio de uso voluntário: conclusão dos modelos facilitadores e orientadores na construção das peças nas submissões urbanísticas, critérios harmonizados de instrução, referenciais de medições e orçamentos, e conclusão dos instrumentos de apoio à verificação de taxas urbanísticas quando tecnicamente e institucionalmente viável;
• Cooperação: Manter e reforçar o acordo de trabalho com os Municípios, a CCDR e entidades relevantes para uma plataforma regional progressiva de submissão e acompanhamento de procedimentos urbanísticos — a principal bandeira desta candidatura, cuja execução não depende apenas de nós, mas conta já com o interesse demonstrado por 3 municípios;
• Publicitação: Divulgação anual dos objetivos alcançados e anúncio dos temas futuros de debate.

Eixo 3 — Um Algarve Concertado: de barlavento a sotavento

Uma Secção Regional presente perto de si, esteja onde estiver no Algarve. Continuaremos a desenvolver um plano de atividades com presença em todo o território, com uma agenda de eventos descentralizada e focada na proximidade, para auscultação dos arquitetos.

• Descentralização: Manutenção de um programa de atividades anual com eventos descentralizados por todo o território do Algarve, divulgado no final de cada ano referente ao ano seguinte, em sede de Plano de Atividades;
• Participação: Reuniões abertas informais para escutar e esclarecer problemas locais, criando uma “Agenda Itinerante de Apoio ao Arquiteto”, com a presença de elementos da Secção Regional, a ocorrer trimestralmente, percorrendo todos os municípios do Algarve e articulado com a CCDR;
• Cooperação Institucional e Disciplina: Reforço da cooperação institucional regional com os vários órgãos públicos (incluindo outras Ordens profissionais) e/ ou privados que constituem a atividade económica, cultural e social da região; criação de uma bolsa de relatores regionais para atuação nos processos disciplinares do Algarve, a desenvolver em articulação com o Conselho de Disciplina Nacional da Ordem dos Arquitectos e de acordo com os critérios nacionais.

Eixo 4 — Cultura arquitetónica, património e reconhecimento

Mais reconhecimento, mais visibilidade e uma carreira acompanhada em todas as fases. Continuaremos a investir na promoção e a publicar e distinguir o que melhor se faz no Algarve, envolvendo todas as idades e todas as fases de vida.

• Reconhecimento e Distinção: Consolidar a realização anual do Prémio de Arquitetura do Algarve, manter e reforçar o Prémio Plataforma Arquitetura & Educação, e distinguir arquitetos com contributos relevantes através do Prémio Carreira Regional;
• Divulgação e Cultura Arquitetónica: Prosseguir a elaboração e publicação de Roteiros de Arquitetura do Algarve, dar continuidade à revista Intersecções Algarve com periodicidade semestral, e continuar a produção das Jornadas Internacionais de Arquitetura do Algarve (JIAA) sobre os principais temas da atualidade com impacto direto na prática profissional;
• Comunidade e Património: Estruturar um programa de acolhimento, integração e mentoria de novos membros, com foco no combate à precariedade, apoio à prática de licenciamento urbanístico e criação do próprio negócio; criar um grupo de acompanhamento e alerta para a salvaguarda do património arquitetónico regional em risco de descaracterização, com publicação regular na revista Intersecções;
• Agenda 2030: continuaremos envolvidos com todas as entidades regionais com vista ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas, nomeadamente nos temas mais sensíveis para a região como a adaptação climática, a escassez hídrica e a erosão costeira.

Eixo 5 — Rigor, Transparência e Gestão Participada

A confiança constrói-se com rigor, transparência e gestão participada. Continuaremos a pautar a nossa atuação pelo Rigor no planeamento e na execução, a Transparência em todas as ações desenvolvidas e por uma Gestão Participada junto dos membros, com a publicação regular dos resultados alcançados na Revista Intersecções.

• Responsabilização e Barómetro: Plano de atividades anual com pelouros, prioridades, calendário e responsáveis, acompanhado de um barómetro rigoroso com o estado do cumprimento do programa eleitoral, publicado na revista semestral “Intersecções Algarve” e atualizado como marca distintiva da equipa;
• Participação: Reuniões regulares abertas aos membros e mecanismos simples de receção de propostas;
• Comunicação: Comunicação clara de eventos, reuniões, protocolos e resultados nas redes sociais, site regional e através da newsletter nacional;

Propomo-nos a continuar o percurso desenvolvido nos últimos 3 anos, com a transparência na concretização do programa eleitoral (barómetro na Revista Intersecções), integridade na defesa da profissão na região, e altruísmo na construção do bem comum, com vista ao progresso das carreiras dos membros e da própria instituição. Contudo, a construção conjunta tem de ser feita com todos, sendo que o nosso sucesso será sempre o sucesso dos arquitetos, por isso mantemos o lema:

Seguimos Todos,

Seguimos Juntos,

Pelo Algarve!